NDA em projetos de engenharia: o que incluir antes de mandar arquivos
Um NDA para trabalho de engenharia deve definir o que é confidencial (desenhos, modelos, especificações, preços, nomes de clientes), limitar o uso ao projeto, restringir o repasse a terceiros, fixar quanto tempo dura a confidencialidade, exigir devolução ou exclusão dos arquivos no fim e deixar claro que o cliente é dono dos projetos e entregas. Ele é assinado antes de qualquer arquivo trocar de mãos.
Guilherme Rodrigues ItinoseAtualizado em 2 min de leitura
Resumo
- Assine antes de mandar qualquer arquivo, não depois da primeira reunião.
- Defina informação confidencial de forma ampla, mas clara.
- Limite o uso ao projeto e às pessoas envolvidas.
- Deixe a propriedade das entregas no contrato de serviço.
- Exija exclusão ou devolução dos arquivos no fim do projeto.
Mandar um desenho por e-mail leva segundos; pegar de volta é impossível. Por isso o NDA vem primeiro.
Cláusulas que devem constar
| Cláusula | O que cobre |
|---|---|
| Definição | Desenhos, modelos, especificações, preços, processos, nomes de clientes |
| Uso permitido | Só para o projeto informado |
| Pessoas | Só funcionários e subcontratados que precisam, sob as mesmas regras |
| Prazo | Quanto tempo dura a confidencialidade depois do projeto |
| Devolução ou exclusão | Arquivos destruídos ou devolvidos no fim, com confirmação |
| Propriedade | O cliente é dono das informações e das entregas que paga |
| Penalidades | O que acontece em caso de violação, foro e lei aplicável |
Hábitos práticos que importam tanto quanto
- Compartilhe o mínimo necessário para cada tarefa.
- Use links controlados com registro de acesso em vez de anexos.
- Não permita uso em portfólio sem autorização por escrito.
Este artigo é informação geral, não aconselhamento jurídico. Na Downway assinamos NDA antes de receber arquivos e nunca mostramos trabalho de cliente sem autorização por escrito. Veja o suporte de engenharia.
Quando terceirizar
- Você vai compartilhar desenhos com um fornecedor ou projetista novo
- Seus clientes exigem que você proteja os arquivos deles
Quando não terceirizar
- Você só compartilha informação pública de catálogo
Perguntas frequentes
O NDA basta para proteger meu projeto?
É uma camada. Combine com compartilhar só o necessário, cláusula de propriedade no contrato de serviço e fornecedores de confiança.
NDA unilateral ou mútuo?
Unilateral quando só você compartilha; mútuo quando os dois lados compartilham, como em desenvolvimento conjunto.
Por quanto tempo vale a confidencialidade?
É comum alguns anos depois do projeto, ou indefinidamente para segredos industriais. Consulte um advogado para o seu caso.
Preciso de advogado?
Sim, principalmente em projetos valiosos e com fornecedores no exterior. Este artigo não é aconselhamento jurídico.
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